Senado aprova taxa de 20% em compras internacionais de até US$ 50

Recentemente, o Senado brasileiro adotou uma medida que impõe uma nova taxa de 20% sobre compras internacionais inferiores a US$ 50. Inicialmente abandonado pelo relator do projeto, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), o tema ressurgiu e foi aprovado após uma votação especial. Essa mudança marca uma significativa alteração na política fiscal, afetando compradores que frequentemente utilizam plataformas como AliExpress, Shopee e Shein.

Anteriormente, compras de até US$ 50 eram isentas de impostos de importação, sendo cobrado apenas o ICMS, um imposto estadual com alíquota de 17%. Com a nova legislação, essas transações agora estão sujeitas a um acréscimo significativo, destinado a financiar o Programa Mobilidade Verde e Inovação. Este programa visa reduzir as emissões de carbono da indústria automotiva até 2030.

A Câmara dos Deputados já havia concordado com a imposição dessa taxa no final de maio, e o projeto agora segue para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula já indicou uma possível disposição para vetar a medida, mas também mostrou abertura para negociações, enfatizando a flexibilidade em sua decisão final.

Exemplo de cálculo do imposto

Considerando uma compra de R$ 100:

• R$ 100 acrescido de 20% resulta em R$ 120 referente ao imposto federal.
• Aplicando o ICMS, o total seria R$ 144,57, elevando o imposto total para 44,57%.

Reações e controvérsias

A decisão do Senado provocou um amplo espectro de reações. O relator Rodrigo Cunha criticou a inclusão da taxação como algo não relacionado ao projeto principal, sugerindo que deveria ser tratado em legislação à parte. Por sua vez, Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, expressou surpresa e preocupação com as possíveis implicações dessa mudança, que poderia desestabilizar acordos prévios com o governo.

Empresas afetadas, como o AliExpress, manifestaram preocupação com o impacto da nova taxa sobre os consumidores, especialmente os de baixa renda, que verão um aumento significativo nos custos de suas compras.

Discussão pública

Essa nova imposição fiscal levanta várias questões sobre seus efeitos na economia e no consumo. Com a decisão agora pendente de sanção presidencial, a comunidade espera ansiosamente por um desfecho que equilibre crescimento econômico e justiça fiscal.

E você, o que pensa sobre essa nova taxa sobre compras internacionais de até US$ 50?